“O Centro Acadêmico Ada King, órgão representativo dos estudantes do Campus São José dos Campos da Unifesp, por entender legítima as reivindicações dos estudantes do Campus Guarulhos da Unifesp que motivaram a greve iniciada no dia 22 de março de 2012, manifesta seu total apoio ao movimento reivindicatório e se dispõe, junto à comunidade discente do ICT-Unifesp, a promover os temas em pauta pelo movimento dos estudantes.
CENTRO ACADÊMICO ADA KING”
Há algum tempo a “crise da universidade pública” é alvo de discussão da academia. Desde os anos 70, as universidades de diversas localidades vêm sendo sucateadas, seja como meio de alavancar os lucros de algumas empresas via fundações de apoio, seja através da ampliação de vagas sem planejamento adequado.
Há mais de duas décadas a OMC (Organização Mundial do Comércio) colocou em sua agenda a necessidade da economia de mercado avançar nas áreas de educação, saúde e previdência social. É de acordo com estas diretrizes que no Brasil durante toda a década de 90 vimos um boom, financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e outras agências estatais, do crescimento das universidades particulares. Ao mesmo tempo em que as universidades públicas, em especial as federais, sofreram, concomitantemente, um corte de verbas e um “projeto”, posteriormente, de súbita reversão com a ampliação desenfreada de vagas sem priorizar a qualidade do tripé (ensino, pesquisa e extensão). A questão, nesse sentido, não é a ampliação de vagas nas universidades federais ou públicas em geral, mas como essa ampliação vem ocorrendo.
O plano, já bastante avançado, é o de manter algumas poucas universidades ou alguns de seus campus como “centros de excelência”, quase em sua maioria, adaptados às exigências do mercado, enquanto a grande maioria deve formar profissionais qualificados, mão-de-obra especializada nos diversos ramos do conhecimento em espaços improvisados, ou seja, em infraestrutura precária, sem condições de acesso e permanência, sobretudo, nos campi onde os cursos não estão correlacionados diretamente às exigências do capital e, fantasmagoricamente, onde o perfil socioeconômico de boa parte dos alunos é desfavorável, vide os dados divulgados recentemente pela própria PRAE (Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis) sobre os campus da Universidade Federal de São Paulo, onde Guarulhos é o que se encontra em situação mais problemática – algo reconhecido pelo senhor reitor Walter Manna Albertoni em matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo em 12 de dezembro de 2011; contudo, sem relatar concretamente o que está sendo feito para resolver o problema, os dados são sempre colocados no vazio e pedindo uma espera ad eterno.
Tendo em vista este contexto, nós, estudantes de pós-graduação da EFLCH da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Campus Guarulhos, manifestamos através desta carta nosso apoio à greve dos estudantes de graduação.
Concordamos com a Carta de Reivindicação dos Estudantes, que apresenta os quatro eixos de reivindicações – infraestrutura, acesso e permanência, repressão, transparência –, cujos aspectos os estudantes da pós-graduação identificaram como essenciais no desenvolvimento e consolidação do campus da EFLCH.
Compartilhamos da necessidade imediata de um novo prédio para o campus, como ampliar as linhas de transportes municipais e intermunicipais, as políticas de permanência, que vão desde bolsas de auxílio-permanência até a efetiva construção de uma moradia estudantil, como maneira de reunir os estudantes num projeto participativo de sua arquitetura e ambiente habitado, e ampliar o bandejão – e que esse seja subsidiado inteiramente com verba pública, com abertura de concurso público para a contratação de funcionários – e os laboratórios de informática e de fotocópias etc. Entendemos que a transparência nos processos administrativos e a não punição de estudantes que participam de atividades políticas são essenciais a qualquer instituição que se pretenda democrática e, que deste modo, priorize o diálogo com diferentes segmentos que a compõem (gestores, professores, funcionários e estudantes), visando a resolução participativa dos problemas. Por outro lado, a estratégia a ser utilizada para reverter o quadro de sucateamento de uma universidade ainda recém-nascida no que se refere, sobretudo, à área de humanas, não pode ser outro que o de ampliar a luta. Deste modo, também vemos a necessidade de buscar apoio de outras universidades públicas (de entidades estudantis e do corpo docente).
No que tange a nossa reflexão enquanto estudantes de pós-graduação, reiteremos que esses problemas, além de dificultarem o andamento das pesquisas e dos grupos de estudos, são entraves à consolidação e à manutenção dos programas de pós-graduação vigentes no campus, uma vez que demonstram a incapacidade da EFLCH de atender as exigências dos órgãos que financiam e avaliam esses programas. Por isso, uma universidade pública, democrática e que preze pela autonomia e pensamento crítico, precisa reunir as condições de infraestrutura básica para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão, aspectos ainda não contemplados na realidade da EFLCH UNIFESP.
assinam está carta:
Ana Lídia Oliveira Aguiar
Andrei Chikhani Massa
Bruna Aline Scaramboni
Cauê de Camargo Martins
Clara Zeferino Garcia
Clarissa Aguiar Noronha
Deborah Schimidt Neves dos Santos
Fernando Antonio Santana
Gabriela Murua
Gabriela Peters Cremasco Gonçalves
Guilherme Tadeu de Paula
Jéssica Ferreira Rodrigues
Karine Assumpção
Laís Fernanda Rodrigues
Lucas Bernasconi Jardim
Michele Corrêa de Castro
Rafael Acácio de Freitas
Rafael Marchesan Tauil
Rafaela Fernandes Narciso
Reinaldo Pereira Damião
Ricardo de Lima Jurca
Rubia de Araujo Ramos
Sarah Ferreira de Toledo
Sandro Barbosa de Oliveira
Thais Azevedo da Costa Botelho
Thiago Pacheco
Valdir Lemos Rios
O colegiado do curso de História da Arte da Unifesp, após decisão tomada em reunião extraordinária ocorrida em 27 de março de 2012, vem comunicar sua posição oficial em relação à paralisação do corpo discente da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Unifesp. O colegiado apóia o movimento desencadeado e organizado pelos alunos no que se refere às suas reivindicações, entendidas por nós como extremamente importantes para o bom funcionamento das atividades acadêmicas e de pesquisa na EFLCH.
Entendemos que parte das necessidades explicitadas pelo corpo discente em seu movimento são as mesmas que afetam o corpo docente, sobretudo no que se refere à infra-estrutura do Campus Guarulhos. Além disso, o colegiado do curso de História da Arte compartilha das preocupações expressas na Carta de Reivindicações do Movimento Estudantil da EFLCH em relação ao transporte até o Campus, tendo em vista que as dificuldades de locomoção estão relacionadas à evasão escolar e à dificuldade de dedicação de um tempo maior por parte do aluno aos estudos acadêmicos. Também pensamos serem justas as reivindicações relacionadas ao auxílio permanência, à necessidade de transparência nos mecanismos institucionais e à construção de uma moradia estudantil, e defendemos que o projeto de moradia seja uma oportunidade para pensarmos questões arquitetônicas e urbanísticas relacionados à função social do Campus Guarulhos em seu entorno. Consideramos que é preciso implementar a creche integrando a demanda de alunos, servidores e funcionários e compartilhamos a reivindicação da ampliação do bandejão. Apoiamos a continuidade da mobilização dos estudantes durante a paralisação com a elaboração e execução de atividades paralelas, de modo que o Campus esteja constantemente movimentado por eventos que ajudem a pensar nosso curso, nossas necessidades e a própria história de luta estudantil do Brasil e do mundo. Segundo entendemos, a paralisação não deve se tornar um pretexto para que o corpo discente deixe de frequentar o campus, do contrário haverá, além da perda de sentido do movimento, prejuízo das potencialidades acadêmicas que podem estar associadas à mobilização estudantil. Consideramos que é de fundamental importância que o corpo discente da História da Arte e da EFLCH mantenha o diálogo constante com os professores. Esse diálogo é fundamental para que exista troca de informações, para que mal entendidos sejam evitados e para que se possa efetivamente avançar na resolução dos problemas apontados pelos estudantes.Lembramos ainda que o corpo docente da História da Arte não está em greve e que repudia atitudes de violência, destruição do patrimônio público e invasões de qualquer natureza por parte dos alunos.
Por fim, é preciso mencionar que este documento é quase em sua totalidade uma retomada da carta aos estudantes elaborada pelo colegiado de História da Arte em resposta à greve dos estudantes de 2010. Isso não se deve à falta de imaginação do colegiado ou à uma má vontade em relação à elaboração deste documento, mas ao fato de que a situação do campus não se alterou substancialmente desde então.
Cordialmente,
Colegiado do curso de História da Arte/EFLCH/Unifesp
Guarulhos, 4 de abril de 2012
Abaixo a moção de repúdio dos professores e a resposta do movimento estudantil em forma de carta de esclarecimento, visto que o conjunto dos professores deliberou um repúdio a um fato sem ter o conhecimento do mesmo, isto é, sem ouvir ambas as partes, para que se tenha uma apreciação objetiva dos fatos.
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MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS VIOLENTOS
OS DOCENTES DO CAMPUS GUARULHOS, REUNIDOS EM ASSEMBLÉIA NO DIA 04/04/2012, REPUDIAM A OBSTRUÇÃO DAS SALAS DE AULA E AINTIMIDAÇÃO DE DOCENTES POR ESTUDANTES QUE PARTICIPAM DA PARALISAÇÃO ESTUDANTIL.
ATENCIOSAMENTE,
ASSEMBLÉIA DOS DOCENTES DA EFLCH/UNIFESP
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Guarulhos, 04 de abril de 2012
CARTA DE ESCLARECIMENTO
Como forma de resposta à moção de repúdio deliberada em Assembleia Geral dos Docentes, gostaríamos de esclarecer algumas questões.
Primeiramente, gostaríamos de ressaltar o repúdio do movimento estudantil a qualquer tipo de violência; em nenhum momento foi deliberado em Assembleia o uso de coação ou força contra qualquer setor da universidade. Apesar do que se alega, os estudantes não vêem os piquetes como uma forma de violência, mas sobretudo uma forma de resistência à real violência que todos nós, professores, estudantes e funcionários, sofremos cotidianamente em nosso campus, desde o acesso à universidade, à permanência e às condições de infraestrutura. Essa resistência, que se configura simbólica e fisicamente em um bloqueio à entrada dos estudantes e professores nas salas de aula,
representa também uma forma de luta e mobilização dos estudantes para manter uma decisão deliberada em Assembleia em 28/03, quando houve a presença de cerca de 1300 estudantes com a aprovação de mais de 80% dos presentes para a continuidade da greve -, deliberação que muitas vezes não é respeitada por uma minoria de estudantes. Quanto a isso, não temos nos restringido aos piquetes, haja vista que priorizamos o debate e o esclarecimento cotidiano com todos os estudantes e principalmente aquelesque podem estar alheios ao processo político em andamento no campus.
Do nosso ponto de vista, esse foi o intuito da intervenção ocorrida ontem, ou seja, o de estabelecer um diálogo com os estudantes assim como com o professor, e em nenhum momento foi
feito algum tipo de ameaça ou violência à integridade moral e física daquele. Há um esforço diário em promover atividades de calendário que possam fomentar debates e reflexões sobre as atuais
condições do nosso campus, assim como em relação ao processo de organização e mobilização dos estudantes, esta que vai no sentido de convergir pautas comuns com os professores e funcionários, como
já foi dito anteriormente. Inclusive, temos ocupado salas para o desenvolvimento de oficinas, reuniões, grupos de discussão e sessões de vídeo, com o intuito de substituirmos os piquetes de forma construtiva com intervenções artísticas e debates políticos.
Diante disso, estamos mobilizados, sobretudo, em torno de uma universidade pública de qualidade, e mais ainda, por condições mínimas de acesso e permanência. E, nesse sentido, imaginamos
que esse também seja o intuito dos professores atualmente mobilizados. Porém, é preciso ter claro que estudantes e professores tem formas e métodos de luta específicas a suas categorias, mas isso não impede que nossa mobilização se unifique e nem que esses métodos sejam revistos, tanto por uma
quanto pela outra categoria, em determinado momento da nossa articulação. Afinal, estamos propondo um programa único, que é o de reconstrução de uma universidade pública erguida sobre muros
totalmente frágeis e da construção de um novo projeto de universidade.
No mais, deixamos nossa abertura a novos esclarecimentos sobre o ocorrido, assim como para demais questões que se queiram ser discutidas.
Assembleia Geral dos Estudantes da UNIFESP-Guarulhos
Senhoras e senhores advogados,
No ano de 2008, quarenta e oito alunos da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp – ocuparam a reitoria daquela instituição, em um ato de protesto que reivindicava o imediato afastamento do então reitor Ulysses Fagundes Neto, acusado pelo Ministério Público de desviar dinheiro da UNIFESP e usá-lo de maneira privada. No mesmo ato, foram duramente reprimidos pela Polícia Militar e levados a uma delegacia, onde foram fichados.
Após o evento, o Ministério Público Federal denunciou os quarenta e oito estudantes envolvidos, acusando-os do crime de formação de quadrilha. Ao verificar os materiais recolhidos nos autos, a juíza federal Letícia Dea Bankas Ferreira Lopes, da Terceira Vara Criminal de São Paulo, rejeitou as alegações do MP. Segue abaixo transcrição de sua sentença:
“No que se refere ao crime de quadrilha ou bando, não se vislumbra a materialidade delitiva, pois o tipo exige o vínculo estável ou permanente para o cometimento de crimes, o que não se aplica ao caso, pois, conforme se observa na gravação audiovisual de reunião dos estudantes em movimento anteriores aos fatos, não há indícios de que os organizadores ou participantes do movimento tenham orientado a prática de atividades delitivas, tendo havido expressa orientação para que os participantes não entrassem no prédio alcoolizados ou portando entorpecentes. Diante do exposto, REJEITO a denúncia de fls. 02/07, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal.
Providencie a secretaria cópias dos DVD-R apreendidos nos autos do inquérito policial nº 0010225-63.2008.403.6181, juntando-as aos presentes, certifique-se
P.R.I.
São Paulo, 21 de outubro de 2011”
Como se lê acima, a própria justiça admite o fato de que não há razões para a acusação de formação de quadrilha, posto que tal caracterização aplica-se em casos de vínculo estável ou permanente para o cometimento de crimes. De fato, o vínculo que uniu os estudantes para o evento foi efêmero, solvente, motivado por um acontecimento factual. Além disso, a ação que se deu no interior da reitoria da UNIFESP foi notadamente política, diferindo-se por essência de um crime.
Contudo, ainda que a própria justiça haja considerado iníquas as acusações que recaem sobre os quarenta e oito estudantes, não acatando a referida denúncia, o Procurador da República, Denis Pigozzi Alabarse, recorreu da decisão.
Apegado à questão dos indícios, o procurador apela para o princípio de “in dúbio pro societate”, como podemos ler no seguinte trecho de sua apologia:
“Neste sentido, no momento do recebimento da denúncia, é mister que se siga o principio do in dúbio pro societate, segundo qual, em mera fase de prelibação, devem ser privilegiados os indícios de fatos delituosos narrados na exordial acusatória, indícios estes que serão devidamente esmiuçados ao longo da instrução criminal”.
Podemos notar que o argumento acima utilizado subverte uma das bases do direito penal, o “in dúbio pro réu”, propondo a relevância e a preponderância de indícios sobre os acusados – uma aberração que remete ao fascismo. Não há suficientes provas que responsabilizam individualmente cada um dos quarenta e oito ativistas em relação aos danos causados na ocupação da reitoria. Neste sentido, e ainda considerando a nulidade do “in dúbio pro societate” perante o estado democrático de direito – em especial, aos princípios da constituição federal de 1988 -, as afirmativas do procurador tornam-se descabidas.
Apesar disso, a incoerência das acusações em relação às provas não garante uma sentença favorável aos estudantes. Nada é certo, por enquanto. O que se pode garantir, neste momento, é o auxílio jurídico por parte de advogados, cumprindo esforços para que nenhuma sentença injusta possa acometer os acusados.
Por essas razões, nós, os quarenta e oito estudantes envolvidos no caso e o Comando de Greve dos estudantes do campus Guarulhos UNIFESP pedimos auxilio aos amigos advogados, para que nos orientem, ou, em caso de abertura de processo criminal, nos defendam perante a justiça.
Assinam,
Os quarenta e oito estudantes acusados.
Guarulhos, 03 de Abril de 2012
Comunicado dos estudantes de filosofia
Os estudantes de filosofia, como parte integrante, ativa e construtora do processo de greve da Unifesp em 2010 e 2012, sentem-se na obrigação de fazer considerações avaliativas que exponham sua forma de pensar, agir e de analisar os – e nos – processos de luta.
Em primeiro lugar, é necessário que deixar bem clara a nossa posição convicta de que não se conquista nada pela via institucional e não se luta através da burocracia. Em contrapartida, acreditamos na práxis coletiva e organizada como forma de superar as contradições, portanto, defendemos a mobilização estudantil.
Qualquer tentativa de tornar a greve uma forma ilegítima de luta, propondo em seu lugar a atuação institucional no Consu se mostra, ou muita inocência, ou má intenção. Se a representatividade do Consu segue a divisão injusta de 70% para professores e 30% divididos entre estudantes e trabalhadores, é claro que não há condições de atingir conquistas materiais para a comunidade acadêmica, afinal, as condições de enfrentamento são desiguais e insuportáveis. A partir daí, vemos como essa proposta está sustentada numa falácia e só serve aos interesses da reitoria.
É nesse sentido, que defendemos a forma de luta adotada em Guarulhos e Santos, em 2010 e apoiamos o processo de luta que estamos construindo na Universidade em 2012, Em 2010, a greve conseguiu avanços políticos jamais conquistados antes, pressionou a reitoria com a legitimidade e em condições de igualdade, deu um salto qualitativo no que se refere a problemas organizacionais do movimento e trouxe maior amplitude às visões políticas dos estudantes em luta. Além de ter algumas tímidas conquistas materiais, importantes, mas que não puderam sanar as contradições, e por isso, novamente nos empurraram para um processo de lutas.
A universidade tem problemas estruturais gravíssimos, não consegue comportar os estudantes, os funcionários, os professores, os livros, a xerox, etc. Não há como continuar expandindo em situação tão alarmante. É importante que fique claro que não somos contrários a expansão, mas não pode ser feita nessas precárias condições.
Há problemas de organização nos cursos de licenciatura; não há creches para as estudantes que tem filhos; o transporte não suporta a demanda; o restaurante universitário passou por uma falsa reforma – fruto da mobilização da greve de 2010- mas não conseguiu adequar o espaço; o puxadinho foi uma obra às pressas que tentou desinchar a demanda do CEU que não é da universidade, logo, deveria estar reservado para usufruto da comunidade do Pimentas- mas não conseguiu; não há política concreta de moradia, e o tão sonhado prédio continua sendo produto de nossas aspirações, e fica claro que será fruto de nossas lutas.
No entanto, não podemos nos enganar acreditando que essa situação é causada por maldade, descaso, incompetência ou qualquer motivo metafísico. A desestruturação, desmobilização e a perda de qualidade da universidade pública e parte do projeto mercadológico do REUNI. Os empresários é que estão sendo beneficiados com essas políticas desde a esfera da educação, até a especulação imobiliária. Tudo ditado pelo Banco Mundial.
Portanto, é importante que os estudante conheçam os elementos que fundam as contradições e entendam que apenas com a mobilização e a luta consciente contra a educação-mercadoria e em defesa de um projeto popular, não só da educação, mas de poder mesmo, é que haverá a possibilidade concreta de discutir se há ou não educação pública, gratuita e de qualidade essencialmente popular no Brasil.
Terminamos esse comunicado chamando os companheiros estudantes de toda a universidade a se juntarem a nós, da filosofia, na exigência da retirada pela reitoria dos injustos processos abertos na polícia federal contra os 48 estudantes, que estão sendo acusados de formação de quadrilha. Temos total convicção de que o único crime desses companheiros foi lutar contra opressão, a mercantilização do ensino e contra a roubalheira da verdadeira quadrilha da Unifesp, os que foram acusados pelo TCU por desvio de verba, os ladrões da reitoria.
Nós, professores do curso de Pedagogia, consideramos que muitas das reivindicações do movimento estudantil são justas, diante do quadro de fragilidades estruturais que vivemos e que é reconhecido por todas as instâncias da UNIFESP.
A nosso ver, é preciso que discentes, técnico-administrativos, docentes e as instâncias institucionais do campus (que são constituídas por estes) deem andamento a uma ampla discussão sobre os modos de funcionamento da universidade pública federal, o projeto coletivo do campus e da instituição como um todo. Nossa existência, como docentes e estudantes, deve-se a um princípio de democratização do ensino superior público, que implica uma transformação considerável nos modos de organização tradicionais do ensino superior. Precisamos ficar atentos para que o momento que vivemos não nos faça perder de vista as três funções primordiais da Universidade Pública no Brasil: ensino, pesquisa e extensão.
A reposição das aulas será discutida assim que as atividades acadêmicas voltarem à normalidade.
Docentes do Curso de Pedagogia.
Carta Aberta
O centro acadêmico de Historia da Arte ( CAHARTE ) dirige esta carta à toda comunidade acadêmica da Universidade Federal de São Paulo ( Unifesp ), assim como seus funcionários, colaboradores e moradores do bairro dos Pimentas e região.
O CAHARTE, enquanto centro acadêmico que tem por missão a busca e luta por melhorias na educação de seu alunado, e que se configura como um espaço de discussão, no qual seus estudantes pensam conjuntamente, não só assuntos ligados à História da Arte, mas também temas que transcedem o viés histórico-artístico e contemplam a esfera do político,entende que neste momento a sua luta se estende a toda comunidade acadêmica da escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas ( EFLCH )- Campus Guarulhos,e, portanto,declara seu apoio a greve estudantil estabelecida em Assembléia Geral no dia 22 de março de 2012.
São flagrantes as péssimas condições de nosso campus e as limitações acadêmicas geradas pela falta de infraestrutura, que compromentem desde a biblioteca, até o aproveitamento das aulas, ambos prejudicados pela inexistência de espaço adequado e planejado para os determinados fins. Sabemos de todos os aspectos críticos que assolam nossa universidade, recentemente sistematizados em pauta unificada de reivindicações. Elencá-los novamente nesta carta se faz desnecessário.Gostaríamos, porém, de ressaltar nosso apoio as reivindicações desta greve, que se mostra legítima e necessária.
Solidarizamos com o Movimento Estudantil consciente, crítico e reflexivo que não se exime do debate e da militância por seus ideais.Apoiamos portanto a luta justa e democrática que estamos construindo. Que haja dentro dela espaço não só para as nossas necessidades enquanto alunos da UNIFESP, mas que sejamos acima de tudo comprometidos com o ensino público de qualidade para todos, por isso convidamos à todos, professores, funcionários e moradores para que se unam num esforço conjunto rumo a uma Universidade melhor, mais aberta e democrática.
Força, determinação e luta!
Por um Movimento Estudantil digno de sua causa, que seja vivo e combativo.
CAHARTE
Gestão 2012