Universidade Federal de São Paulo
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Guarulhos, 03 de maio de 2012
Reunião Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comissão de Diálogo do Comando de Greve
Estão presentes: Luiz Leduíno (Pró-reitor de Assuntos Estudantis), Carlos Cazuza (Assessor de Gabinete da Reitoria), Prof. Fernando Cruz (Coordenadora de Políticas e Ações Afirmativa da PRAE), Prof. Cleber (Coordenador do NAE), estudantes (História, Sociais, Filosofia, História da Arte, Letras).
Apresentação e adendos:
Foi reconhecido que além dos problemas infraestruturais, vivemos atualmente uma crise política-institucional.
Foi colocado por um estudante a posição de alguns docentes do campus que se colocam abertos ao diálogo, mas no entanto tem agido de forma impositiva, como o exemplo dos professores de Letras que apresentaram um calendário de reposição antes do término da greve.
Também foi colocado pelos estudantes a questão da criminalização do Movimento Estudantil através de ações frequentes que impedem a nossa mobilização e/ou intimidam o movimento. (fechamento dos espaços do campus antes do horário, tropa de choque, etc).
Discussão da Pauta:
Eixo 1: Infraestrutura
Item 1: Prédio Novo
1) – Viabilidade da Comissão Paritária com membros da PRAE: o Movimento Estudantil pede a institucionalidade da Comissão. Para isso: necessidade de Portaria onde seria explicitado a interferência que essa comissão terá e a questão seria avaliada. A Comissão pode ter funções ampliadas, como por ex. acompanhar o aluguel do prédio no entorno. A Comissão teria caráter para além do campus.
– Conclusão do processo licitatório em setembro (se tudo correr tranquilamente). Depois de 30 dias, início da obra. Conclusão entre 18 meses a 24 meses. Prédio pronto e utilizável: 1º semestre de 2015.
– Medida emergencial: levantamento de prédios no entorno feito pelo corpo docente e estudo do levantamento para aluguel. Critérios: proximidade do campus, viabilidade de ocupar atividades administrativas e acadêmicas, salas de informática, biblioteca, etc. Necessidade de um Plano de ocupação: necessidade de um R.U., etc. A proposta é uma saída imediata logo após o aluguel do prédio. Comissão de Espaço Física e Infraestrutura estão pensando como será utilizado o espaço do campus
2) – Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 de Acesso à Informação Pública. Ficou comprometido que em uma próxima reunião o projeto poderia ser trazido. A única possibilidade de mudança do projeto são as paredes, que tem flexibilidade.
3) – O prédio está alugado por 50 meses. A Unifesp encaminhará um processo de desapropriação que será efetivado por decreto de utilização pública. A caixa econômica que define o preço da compra.
– A proposta é a compra do terreno e demolição do galpão para inseri-lo em um Projeto de Expansão que não existe.
4)Prédio da Stiffil: avaliado em 180 mil
5) A proposta do REUNI era instalar os novos centros de expansão em municípios que houvesse disponibilidade de estrutura por parte da prefeitura. O aluguel do CEU foi uma medida nesse sentido.
– A proposta do M. E. é que a utilização do CEU tenha um retorno para o bairro, com projetos de extensão, aulas direcionadas para os moradores, etc., e não para aulas de disciplinas da universidade.
– Foi colocado pela Prof. Fernanda a importância da parceria entre o governo federal e as prefeituras onde os campus estão localizados. Os estudantes defendem essa relação, mas com autonomia da universidade.
– Foi colocado também pelos estudantes que a expansão da universidade resolveria o problema do CEU.
– Não há possibilidade de resposta, mas representantes entendem o problema e entrarão em contato com a D. A. para trazer essa informação.
6) – Solicitar representatividade dos estudantes sobre como ocupar o prédio novo, garantindo espaços de convivência e espaços para as entidades estudantis (CA, IES, etc)
– Projeto de Expansão: proposta de utilizar a Comissão Paritária para participação nesse Projeto. Foi afirmado que o campus teria autonomia em relação ao Consu sobre a construção desse projeto.
Item 2: Moradia Estudantil
Comissão de R.U: o terreno acima do terreno do galpão está sendo negociado com o proprietário pela Unifesp. Os três terrenos acima do terreno do galpão pertencem a mesma construtora.
CIRU (Comissão de Implantação Residência Universitária): proposta de fazer da próxima reunião de trabalho da Comissão como pública e aberta para o acompanhamento dos estudantes.
Eixo 3: Repressão
– Legalmente, os processos não podem ser retirados nem pela universidade, nem pelo ministério público, mas atualmente eles estão “praticamente” arquivados, pois está parado.
– O M.E. pede um posicionamento político da universidade sobre esta questão. A PRAE se posiciona favorável a retirada dos processos e se compromete a trazer esse posicionamento da reitoria em uma próxima reunião.
– Foi levantado também pelos estudantes a questão do Código de Conduta Discente que não é aprovado pelo M. E., tendo em vista que ele legitima o controle institucional da mobilização estudantil. [Prof. Leduíno não está de acordo com essa interpretação]
Últimas ações referentes à greve dos estudantes:
– Há uma pressão grande direcionada à PRAE, especialmente institucional, para abrir Comissões de Sindicância no interior da universidade em relação a mobilização dos estudantes. Segundo o pró-reitor, há possibilidade de evitar a formação das Comissões de Sindicância se houver a retirada dos piquetes. O pró-reitor também mostrou o documento de alguns professores que apoiam a greve dos estudantes mas tem feito ponderações em relação a ação dos estudantes.
– Os estudantes solicitaram a abertura do B.O. e os nomes envolvidos. A PRAE se compromete a mostrar esse documento, mas afirma que não há nomes.
– PRAE: A greve é reconhecida como direito pela PRAE e Reitoria. No entanto, os estudantes colocaram que há uma deslegitimidade desse direito na prática, como nas discussões na Congregação, das ações dos professores.
– Foi questionado os gestores da PRAE, enquanto órgão em nome dos estudantes e que atuam de forma progressista no espaço institucional, se eles se retirassem do cargo atual caso algum estudante fosse punido. O pró-reitor disse que se comprometeria caso houvesse uma punição política dos estudantes.
– Tropa de choque no Ato na Reitoria: houve denúncia de que os estudantes iriam ocupar a reitoria.
Eixo 2: Acesso e Permanência
Item 1: Transporte
– Há uma agenda a ser definida com o governo do Estado para negociar medidas em relação ao transporte por meio da EMTU.
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Tendo em vista a reunião de diálogo entre os estudantes em greve e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantes, os estudantes solicitam uma reunião de negociação com a Reitoria e a presença da PRAE o mais urgente possível, de preferência até terça-feira.
A fala do Pró-Reitor é de que o Reitor se compromete a receber uma Comissão de Negociação dos estudantes apenas após o término da greve, e em São Paulo.
A posição dos estudantes é de que a greve só tem possibilidade de término com uma reunião de negociação com a reitoria. Reafirmamos a proposta de uma reunião entre uma Comissão de Negociação dos estudantes e a Reitoria, com a presença da PRAE, a ser realizada no campus o mais rápido possível.
Proposta da PRAE: indicativo de reunião na próxima terça-feira entre a PRAE os estudantes para terminar a discussão da pauta, mas a PRAE ficou de levar a proposta dos estudantes para a Reitoria.
Obs: A presente ata foi lida e assinada pelo Pró-reitor de Assuntos Estudantins, Luiz Leduíno, no dia 03/05/2012.