Quem são os defensores da democracia na Unifesp?

Em nome da luta contra um suposto “autoritarismo” do movimento estudantil, a reitoria ameaça colocar a universidade sob intervenção policial. Uma ação tipicamente ditatorial 
27 de abril de 2012

Depois de pouco mais de um mês de greve na Unifesp, a reitoria começou a atacar de forma mais decidida os estudantes que estão lutando pelos seus direitos. A principal arma da burocracia universitária é a repressão como pode ser visto nos casos em que a Tropa de Choque foi enviada para conter um ato realizado no último dia 20 de abril, na ameaça de novos processos contra os estudantes que participam da greve e no ataque aos piquetes e barricadas montadas desde o primeiro dia de paralisação das aulas.

Em nome da luta contra uma suposta “violência” e, de forma ainda mais hipócrita, em “defesa” do direito de ir e vir, a Diretoria Acadêmica de Guarulhos ordenou que os funcionários desfizessem as barricadas e colocou ocampus e a comunidade acadêmica sob ameaça de intervenção policial caso esta resolução fosse descumprida. Esta questão tem grande relevância para todos os membros da Escola de Filosofia e Ciências Humanas (ELFCH), principalmente para os estudantes que estão participando da greve. É preciso desfazer as confusões geradas pela reitoria e diretoria acadêmica de que estão agindo em nome da “democracia” contra os grevistas que, por sua vez, seriam autoritários em seus atos.

Em primeiro lugar, a única ditadura e autoritarismo que existe na Unifesp parte da burocracia universitária. Foi na época da ditadura militar e agora, com governos que preservam praticamente a mesma estrutura daquele regime, que as universidades estão sendo colocadas sob intervenção policial. Exemplo disto é a USP, onde o governo do PSDB colocou a PM para conter o movimento estudantil e privatizar a universidade, eliminando a resistência contra este projeto. Colocar a universidade sob ameaça de intervenção policial é o oposto de defender a democracia. Pelo contrário, a utilização do aparelho repressivo do Estado para a resolução de conflitos dentro da universidade é uma ditadura e fere, entre outras coisas, a autonomia universitária, ou seja, o direito de professores, estudantes e funcionários gerirem a instituição sem a interferência governamental.

O “curioso” é que a maioria dos professores que protestaram contra o “autoritarismo” do movimento estudantil simplesmente se calou diante destes diversos ataques. É sempre bom lembrar que os partidários do golpe de 1964 também afirmavam agir em nome da “democracia”. A políticas deles, no entanto, levou o País a um dos períodos de maior perseguição aos cidadãos durante a história nacional. Por isso, defender a democracia na Unifesp, de forma verdadeira e não em palavras, é, sobretudo, defender neste momento o direito dos estudantes agirem politicamente. Neste caso, defender o direito deles paralisarem as aulas e entrarem em greve.    

Direito individual vs direito coletivo 

Quando se trata de democracia a questão central para uma população é sua capacidade de interferir nas decisões governamentais, ou seja, de controlar as instituições públicas. Na universidade, no entanto, a comunidade universitária está completamente desprovida de controle sobre os órgãos que tomam decisões que afetam diretamente a vida de todos. A reitoria, por exemplo, é um órgão burocrático completamente divorciado das pessoas que fazem parte da Unifesp. Da escolha do reitor à votação do orçamento, estudantes professores e funcionários têm participação meramente figurativa. As decisões são tomadas de forma unipessoal pelo reitor (indicado pelo presidente) e pelos diretores acadêmicos indicados por ele.

Por isso, o setor mais excluído das decisões políticas, os estudantes, tem na sua ação política a principal arma para interferir nas decisões e fazer com que suas reivindicações sejam atendidas. A greve, por exemplo, é a ação daqueles que, privados de decidir sobre os seus interesses a partir de um debate livre, precisam recorrer a estes meios para serem ouvidos.

A reitoria e alguns professores, no entanto, estão opondo a greve, ou seja, uma ação coletiva em defesa do direito de todos, a um suposto “direito individual de ir e vir”. Eles opõem, desta maneira, a greve ao “direito” que cada um teria de furar a greve.

O argumento é falso porque ao furar a greve, as pessoas que realizam este ato estão atacando o direito dos estudantes de agirem de forma coletiva e política por seus direitos. Não estão defendendo nenhum direito democrático. Estão, na verdade, impedindo e colaborando para que a reitoria impeça manifestações contrárias a ela.

Os direitos coletivos devem se sobrepor aos direitos individuais para garantir a liberdade de expressão e manifestação. Por isso, furar a greve não é um direito democrático. É justamente o oposto disto, pois contribui para que a Unifesp seja colocada em um verdadeiro Estado de sítio e que uma minoria governe a universidade em defesa de seus interesses particulares, contra a vontade e as necessidades da maioria.

A luta democrática do movimento estudantil

Os principais defensores da democracia na Unifesp agora são aqueles que estão, através da greve, se opondo ao atual regime de poder. A greve de Guarulhos, por exemplo, se levantou contra os processos contra os 48 estudantes que ocuparam a reitoria em 2008 contra a corrupção e em defesa de melhores condições de ensino. Além disso, ao defenderem reivindicações para melhorar a universidade em benefício de todos os estudantes estão, entre outras coisas, atuando em defesa da vontade da maioria e lutando para que a soberania da comunidade universitária prevaleça. E, sem soberania da maioria da comunidade unifespiana, não pode haver democracia.

Outro fato é que muitas pessoas já assinalaram que as universidades têm um regime de poder anacrônico, conservando características medievais por se basear em uma falsa “meritocracia” e em um poder “divino” dos professores mais graduados. Nas universidades não há sequer eleição direta para reitor, com todos os cidadãos tendo direito igual na hora da escolha. A luta dos estudantes, neste sentido, também é democrática na medida em que expressa o povo (comunidade universitária) em oposição à aristocracia (reitoria).

Neste sentido, chamamos todos os estudantes, funcionários e os professores que não estão comprometidos com a burocracia universitária a rejeitar a ditadura que a reitoria está tentando impor contra os grevistas.

 

Fonte: http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=36064

Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) em apoio à greve dos estudantes da Unifesp de Guarulhos

Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) em apoio à greve dos estudantes da Unifesp de Guarulhos e sobre as péssimas condições de funcionamento daquela unidade.

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,

Venho a esta Tribuna expor a situação gravíssima de algumas universidades federais em São Paulo. Estudantes e docentes do campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), já há algum tempo, protestam contra a situação precária de funcionamento da unidade. Eles estão em greve desde o dia 28 de março e os docentes realizaram uma paralisação de uma semana. Com o movimento, denunciam a situação caótica do campus, resultado da expansão de vagas sem planejamento e sem a necessária ampliação de recursos orçamentários que permitam a organização de uma estrutura de funcionamento capaz de garantir um padrão mínimo de qualidade.

Nem mesmo o espaço físico para as aulas está garantido na Unifesp. Já há um bom tempo, alguns cursos precisam utilizar as salas de aula de um centro educacional da prefeitura de Guarulhos, localizado ao lado do campus. A falta de infraestrutura adequada e os problemas que surgem em função da superlotação prejudicam a realização das atividades acadêmicas e comprometem a qualidade da formação profissional.

Esta situação que encontramos no campus Guarulhos da Unifesp é só mais um dos vários exemplos dos efeitos da implementação do REUNI, plano de expansão das universidades públicas do Ministério da Educação, criado e executado pelas gestões petistas, e que explicita nesses problemas a sua verdadeira face: um programa insuficiente e com graves vícios “eleitoreiros”, que trata a questão do direito à educação superior a partir de uma lógica economicista, que amplia atendimento em detrimento da qualidade.

O resultado desse quadro é, para a Unifesp de Guarulhos, um cenário de abandono e descaso, com uma completa insuficiência na infraestrutura e nas condições para o funcionamento de uma universidade. Os estudantes denunciam também que as poucas propostas de solução para a questão do espaço apresentadas pela Reitoria encontram-se totalmente paralisadas, em função de problemas nos processos licitatórios, sobre os quais faltam informações claras.

Mas a questão do espeço físico é apenas um dos itens na pauta de reivindicações dos estudantes, que também abrange a reivindicação por moradia estudantil, a ampliação do restaurante universitário, bem como do laboratório de informática e da copiadora. Há também uma série de itens relacionados ao acesso e permanência dos estudantes, como melhoria do transporte e revisão dos valores do “auxílio permanência”.

Além disso, são apresentadas reivindicações sobre a questão da democracia e a participação estudantil na gestão da Universidade. Os estudantes denunciam que os “mecanismos institucionais de representação não contemplam satisfatoriamente a categoria discente, no interior da Congregação, nem a comunidade acadêmica do campus Guarulhos, no Conselho Universitário”.

Por fim, mas não menos importante, os estudantes posicionam-se contra os processos judiciais movidos contra alunos que participaram da ocupação de 2008, num ato eminentemente político, também de reivindicação legítima por melhores condições na universidade, e que vem sendo tratado como um “caso de polícia”.

A situação é semelhante a tantas outras que infelizmente temos presenciado, em diversos episódios de criminalização dos movimentos sociais. A partir de um discurso burocrático e legalista, que apenas camufla uma intencional e elaborada forma de repressão, tenta-se calar aqueles que ousam manifestar sua insatisfação diante de desmandos e descasos e que insistem em defender direitos constitucionais nas universidades. É por isso que devemos, senhoras e senhores Deputados, nos posicionar fortemente contra esses processos de nítida perseguição política, que ferem os princípios básicos da democracia.

Cabe ainda ressaltar que a motivação para a ocupação de 2008 pelos estudantes já era a questão da falta de estrutura, que nesse momento fica ainda mais inquestionável pelo próprio posicionamento dos docentes da unidade Guarulhos. Cito a resolução da assembleia dos docentes da UNIFESP de Guarulhos:

Considerando as precárias condições para o exercício das atividades acadêmicas, das condições de trabalho e da infraestrutura, os professores da Unifesp – campus Guarulhos, em Assembleia Geral realizada no dia 09/04/2012, decidiram realizar uma mobilização, com paralisação por tempo determinado, de 12 a 19/04/2012 para produzir um diagnóstico da situação do campus e propostas de encaminhamentos, com vistas a melhoria das condições acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão) a curto, médio e longo prazos.”

O mais sério é que as condições encontradas no campus Guarulhos refletem também a realidade encontrada em outros campi da Unifesp. E as indicações do Governo Federal não apontam para a solução deste problema. Ao contrário, insistem no aprofundamento desse modelo de ampliação do atendimento, através de bolsas em instituições privadas de qualidade duvidosa e, em uma escala muito menor, na criação de unidades em condições muito precárias de atendimento. Isso fica evidente pela proposta contida no PL8035/10, o novo Plano Nacional de Educação, que prevê uma ampliação mínima nos recursos para o ensino superior público ao longo da próxima década, ao mesmo tempo que o Governo prioriza o pagamento de juros e amortizações da dívida pública à instituições financeiras privadas.

Manifestamos aqui então nosso apoio à luta dos estudantes e docentes do campus Guarulhos da Unifesp, reforçando a cobrança da comunidade acadêmica por soluções rápidas e concretas acerca das condições de funcionamento da unidade.

Muito obrigado.

Ivan Valente

Deputado Federal PSOL/SP

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Fonte: http://psol50sp.org.br/blog/2012/04/20/em-apoio-a-luta-dos-estudantes-e-docentes-da-unifespguarulhos/

Saiu na mídia – Folha.com

Greve dos alunos Unifesp completa um mês e está longe de acordo

Há pouco mais de um mês em greve, os alunos da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) em Guarulhos (Grande São Paulo) parecem longe de um acordo com a reitoria da instituição.

Estudantes da Unifesp de Guarulhos entram em greve

No último dia 18, parte dos alunos queimou e destruiu centenas de tapumes usados para cercar uma construção, segundo a reitoria. Um prejuízo calculado em R$ 8.000 pela direção da universidade.

Os alunos, por outro lado, dizem que apenas foram retirados os tapumes que já tinham caído após chuvas na região da universidade. Uma pequena cobertura teria sido construída com os materiais recolhidos, uma forma de protesto contra a inércia da reitoria, dizem os alunos.

A direção da Unifesp afirma que registrou um boletim de ocorrência, já que também teriam sido destruídos caibros de contenção e a parede externa do teatro do campus teria sido pichada.

Na última sexta (20), o grupo faz uma manifestação em frente à reitoria. Eles dizem que foram recebidos pela Tropa de Choque da Polícia Militar, que já tinha a garantia de reintegração de posse, caso o prédio fosse invadido.

A greve começou no dia 23 de março e, entre as exigências, os alunos pedem mais ônibus que dão acesso à universidade, mais salas de aula e o arquivamento do processo contra alunos que invadiram a reitoria da Unifesp em 2008.

Eles ainda dizem que a página do movimento no Facebook e um blog alimentado pelos manifestantes foram retirados do ar.

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Nota da comissão de comunicação do comando de greve:

Gostaríamos de esclarecer que o blog não foi tirado do ar, apenas a página do facebook por motivos que desconhecemos.

COMUNICADO DA COMISSÃO JURÍDICA A TODOS OS ESTUDANTES

UNIFESP CAMPUS PIMENTAS
COMANDO DE GREVE – COMISSÃO JURÍDICA
ESTRADA DO CAMINHO VELHO, N. 333
BAIRRO DOS PIMENTAS
GUARULHOS – SP, CEP 07252-312

CONVOCAMOS TODOS OS ESTUDANTES DA UNIFESP CAMPOS GUARULHOS A EXERCEREM SEU DIREITO CONSTITUCIONAL, garantido em nossa Constituição Federal, em cláusula pétrea, art. 5º, que dentre as suas garantias “está a segurança para que se possa fazer considerações a respeito dos nossos governantes, usando a liberdade de palavras e fazendo críticas”, E NA Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo XIX: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” A COMPARECEREM NO CAMPUS PARA A ASSINATURA DO ABAIXO-ASSINADO REFERENDADO PELA ASSEMBLEIA GERAL NA NOITE DE ONTEM, DIA 25/04/2012.

CONTAMOS COM O APOIO DE TODOS OS ESTUDANTES NO SENTIDO DE FORTALECERMOS NOSSOS DIREITOS HÁ MUITO GARANTIDOS E RESGUARDADOS POR NOSSOS ANTEPASSADOS, FUNDADORES DA NOSSA PÁTRIA.

QUE TODOS ASSINEMOS O DOCUMENTO!

QUE TODOS PARTICIPEMOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE DIGNA, PARA NÓS E PARA A POSTERIDADE!

QUE TODOS UNAM FORÇAS EM NOSSA BUSCA POR UM MUNDO MELHOR!

ESTUDANTES, UNI-VOS EM NOSSAS REIVINDICAÇÕES.

NÓS NÃO SOMOS CRIMINOSOS.

COMUNICAMOS TAMBÉM QUE A ENTREGA DO ABAIXO-ASSINADO EM ANDAMENTO SERÁ SUBMETIDA À DELIBERAÇÃO DA PRÓXIMA ASSEMBLEIA GERAL DOS ESTUDANTES.

ATT.,

UNIFESP CAMPUS PIMENTAS
COMANDO DE GREVE – COMISSÃO JURÍDICA

MANIFESTO DO BARRACÃO CARLOS MARIGHELLA

“É preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer. Há aqueles que tem vocação para escravo. Mas há os escravos que se revoltam contra a escravidão.”

Marighella! Marighella! Marighella! Zumbi! Lamarca! Antonio Conselheiro! Maria Bonita! A Classe Operária!

É preciso não ter medo. É preciso destruir a ordem burguesa. Acabar com a Academia. Tomar as ruas. Fazer greve. Ocupar. Explodir a TV. Dinamitar a Bolsa de Valores. Acabar com o capital. É preciso transformar! Não há tempo! Não há tempo de ter medo!

Depredação do patrimônio público? Espaço! Vazio! Construção! Coletiva! Subversão! Cultura! Marginal! Tapumes? Parede! Lona? Teto! Madeira? Fogueira! Martelo! Prego! Calo: Resistência!

Revolução Barracão Carlos Marighella!

(Comando de Greve, 23 de abril de 2012)

Repúdio às Ações Ilegais da Diretoria e Reitoria

Quando a liberdade de divulgar o pensamento [1] se vê ameaçada, isso não traduz uma ojeriza à Constituição? Em termos legais não é uma afronta a direitos universais garantidos pela carta de 1988? Quando são nomeados estudantes e feitos dossiês com textos que visam criminalizar e podar os pluralismos de idéias [2], não denota a desfaçatez com que o jeitinho brasileiro – cordial – se assume ante a legalidade? Quando a letra da lei é utilizada para a garantia de uma pequena fatia poderosa, que se utiliza do discurso legal para perpetrar a mazela com o dinheiro público, não é sinônimo de favorecimento ilícito que põe fim a gestão democrática do ensino público[3]? Quando as universidades que gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial [4], não obedecem ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, não significa o fim da Universidade pública? Quando a gratuidade do ensino é posta em xeque em estabelecimentos oficiais [5], surge o desmantelamento constitucional. Acaso os cursos oferecidos pela FAP, não promovem isso? Quando oReitor se utiliza do cacete da tropa de choque como forma de dialogo, não significa que subestima a capacidade intelectual de cada discente, tratando-os como animais que não sabem conversar? Quando o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um [6], não são garantidos numa universidade pela falta de infraestrutura, e nada é feito para consolidação disso, não quer nos dizer que a lei está morta? Quando uma estudante busca as razões para o fim da legalidade perpretado pela Reitoria e seu diretor, entendendo a Constituição, não significa que isso é um desespero pela perda de todos os valores de justiça que foram construídos historicamente? Quando tudo isso ocorre ante nossas vistas, fica apenas uma pergunta parada no ar: Até quando aguentaremos? [7]

[1] Art.206. (I)
[2] Art. 206 (III)
[3] Art. 206 (VI)
[4]  Art. 207.
[5]  Art. 206 (IV)
[6]  Art. 208 (V)
[7]  Esse texto foi produzido, baseando-se nos Artigos 206, 207 e 208 da Constituição e grande parte de seus incisos.

Informe: Atividade cancelada

Não haverá a atividade sobre o movimento Zapatista.

Motivo: O professor Lindomar, que estava entrando em contato com os professores da USP, não conseguiu agendar com eles pra essa semana e tentará algo pra semana que vem.

Atenciosamente

Comissão de Comunicação.

Cronograma de Atividades da Greve – Período de 25/04 à 27/04

Quarta-feira (25/04)

14h-16h: Limpeza do galpão, construção do bolchevão (quadra poliesportiva) e continuação da construção da Horta. Tragam mudas e disposição!

Local: Próximo ao Espaço de Vivência “Carlos Marighella” (barracão)

16h-18h: Plenária do Comando de Greve.

Local: Pátio Central

19h: Assembleia Geral dos Estudantes.

Local: Auditório ou Pátio Central (a confirmar)

Quinta-feira (26/04)

14h-16h: Debate “Rumos da Esquerda no Brasil”.

Local: Pátio Central

16h-18h: Aula Pública sobre o Movimento Zapatista com pesquisadores da USP.

Local: Pátio Central

19h: Apresentação dos candidatos eleitos para os Conselhos Centrais e Congregação do Campus.

Local: Pátio

20h: Plenário do Comando de Greve

Local: Pátio Central

Sexta-feira (27/04)

14h-18h: Reunião das Comissões

16h-18h: Reunião com a Comissão Paritária de Alimentação.

Pauta: Discussão e aprovação do projeto de reforma e ampliação do Restaurante Universitário. Tragam propostas!

Local: Gramado do Puxadinho.

18h: Debate com a Comissão do CAE responsável pela elaboração do Código de Conduta dos Discentes. (a confirmar)

Local: Pátio

19h: Plenário do Comando de Greve.

Local: Pátio Central