Em nome da luta contra um suposto “autoritarismo” do movimento estudantil, a reitoria ameaça colocar a universidade sob intervenção policial. Uma ação tipicamente ditatorial 
27 de abril de 2012

Depois de pouco mais de um mês de greve na Unifesp, a reitoria começou a atacar de forma mais decidida os estudantes que estão lutando pelos seus direitos. A principal arma da burocracia universitária é a repressão como pode ser visto nos casos em que a Tropa de Choque foi enviada para conter um ato realizado no último dia 20 de abril, na ameaça de novos processos contra os estudantes que participam da greve e no ataque aos piquetes e barricadas montadas desde o primeiro dia de paralisação das aulas.

Em nome da luta contra uma suposta “violência” e, de forma ainda mais hipócrita, em “defesa” do direito de ir e vir, a Diretoria Acadêmica de Guarulhos ordenou que os funcionários desfizessem as barricadas e colocou ocampus e a comunidade acadêmica sob ameaça de intervenção policial caso esta resolução fosse descumprida. Esta questão tem grande relevância para todos os membros da Escola de Filosofia e Ciências Humanas (ELFCH), principalmente para os estudantes que estão participando da greve. É preciso desfazer as confusões geradas pela reitoria e diretoria acadêmica de que estão agindo em nome da “democracia” contra os grevistas que, por sua vez, seriam autoritários em seus atos.

Em primeiro lugar, a única ditadura e autoritarismo que existe na Unifesp parte da burocracia universitária. Foi na época da ditadura militar e agora, com governos que preservam praticamente a mesma estrutura daquele regime, que as universidades estão sendo colocadas sob intervenção policial. Exemplo disto é a USP, onde o governo do PSDB colocou a PM para conter o movimento estudantil e privatizar a universidade, eliminando a resistência contra este projeto. Colocar a universidade sob ameaça de intervenção policial é o oposto de defender a democracia. Pelo contrário, a utilização do aparelho repressivo do Estado para a resolução de conflitos dentro da universidade é uma ditadura e fere, entre outras coisas, a autonomia universitária, ou seja, o direito de professores, estudantes e funcionários gerirem a instituição sem a interferência governamental.

O “curioso” é que a maioria dos professores que protestaram contra o “autoritarismo” do movimento estudantil simplesmente se calou diante destes diversos ataques. É sempre bom lembrar que os partidários do golpe de 1964 também afirmavam agir em nome da “democracia”. A políticas deles, no entanto, levou o País a um dos períodos de maior perseguição aos cidadãos durante a história nacional. Por isso, defender a democracia na Unifesp, de forma verdadeira e não em palavras, é, sobretudo, defender neste momento o direito dos estudantes agirem politicamente. Neste caso, defender o direito deles paralisarem as aulas e entrarem em greve.    

Direito individual vs direito coletivo 

Quando se trata de democracia a questão central para uma população é sua capacidade de interferir nas decisões governamentais, ou seja, de controlar as instituições públicas. Na universidade, no entanto, a comunidade universitária está completamente desprovida de controle sobre os órgãos que tomam decisões que afetam diretamente a vida de todos. A reitoria, por exemplo, é um órgão burocrático completamente divorciado das pessoas que fazem parte da Unifesp. Da escolha do reitor à votação do orçamento, estudantes professores e funcionários têm participação meramente figurativa. As decisões são tomadas de forma unipessoal pelo reitor (indicado pelo presidente) e pelos diretores acadêmicos indicados por ele.

Por isso, o setor mais excluído das decisões políticas, os estudantes, tem na sua ação política a principal arma para interferir nas decisões e fazer com que suas reivindicações sejam atendidas. A greve, por exemplo, é a ação daqueles que, privados de decidir sobre os seus interesses a partir de um debate livre, precisam recorrer a estes meios para serem ouvidos.

A reitoria e alguns professores, no entanto, estão opondo a greve, ou seja, uma ação coletiva em defesa do direito de todos, a um suposto “direito individual de ir e vir”. Eles opõem, desta maneira, a greve ao “direito” que cada um teria de furar a greve.

O argumento é falso porque ao furar a greve, as pessoas que realizam este ato estão atacando o direito dos estudantes de agirem de forma coletiva e política por seus direitos. Não estão defendendo nenhum direito democrático. Estão, na verdade, impedindo e colaborando para que a reitoria impeça manifestações contrárias a ela.

Os direitos coletivos devem se sobrepor aos direitos individuais para garantir a liberdade de expressão e manifestação. Por isso, furar a greve não é um direito democrático. É justamente o oposto disto, pois contribui para que a Unifesp seja colocada em um verdadeiro Estado de sítio e que uma minoria governe a universidade em defesa de seus interesses particulares, contra a vontade e as necessidades da maioria.

A luta democrática do movimento estudantil

Os principais defensores da democracia na Unifesp agora são aqueles que estão, através da greve, se opondo ao atual regime de poder. A greve de Guarulhos, por exemplo, se levantou contra os processos contra os 48 estudantes que ocuparam a reitoria em 2008 contra a corrupção e em defesa de melhores condições de ensino. Além disso, ao defenderem reivindicações para melhorar a universidade em benefício de todos os estudantes estão, entre outras coisas, atuando em defesa da vontade da maioria e lutando para que a soberania da comunidade universitária prevaleça. E, sem soberania da maioria da comunidade unifespiana, não pode haver democracia.

Outro fato é que muitas pessoas já assinalaram que as universidades têm um regime de poder anacrônico, conservando características medievais por se basear em uma falsa “meritocracia” e em um poder “divino” dos professores mais graduados. Nas universidades não há sequer eleição direta para reitor, com todos os cidadãos tendo direito igual na hora da escolha. A luta dos estudantes, neste sentido, também é democrática na medida em que expressa o povo (comunidade universitária) em oposição à aristocracia (reitoria).

Neste sentido, chamamos todos os estudantes, funcionários e os professores que não estão comprometidos com a burocracia universitária a rejeitar a ditadura que a reitoria está tentando impor contra os grevistas.

Fonte: http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=36064